Skip to content Termos de Utilização do Web site - Sony Mobile (Portugal)
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    Termos de Utilização do Web site

    Leia os presentes “Termos de Utilização” se pensa utilizar qualquer material, serviço ou informação presentes no site Sony Mobile Communications. Tenha em atenção que ao visitar e/ou utilizar o nosso Site, estará a aceitar estes Termos de Utilização. Se não concordar com os nossos Termos de Utilização, saia do Site e não o utilize.

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    Termos gerais

    Este Web site, bem como quaisquer outros sites relacionados, (em conjunto “Site”) é publicado e mantido pela Sony Mobile Communications Inc. ou respetivas subsidiárias ou filiais (em conjunto “Sony Mobile”). Ao utilizar o Site, aceita os termos e condições estabelecidos neste aviso legal e na Política de Privacidade, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, entre outros, os controlos de exportação (em conjunto, “Termos de Utilização”). Declara que tem a autoridade legal de aceitar estes Termos de Utilização em seu nome e de qualquer parte que represente. Se não concordar com os Termos de Utilização, não utilize o Site.

    Alterações ou modificações

    Estes Termos de Utilização poderão ser ocasionalmente alterados ou modificados. Desta forma, deve consultar estas páginas sempre que visita o Site. Se continuar a utilizar o site depois destes Termos de Utilização terem sido alterados, significa que concorda com os novos termos de utilização.

    Disponibilidade de produtos e serviços

    Os produtos e serviços apresentados no Site podem não estar disponíveis no seu país ou localidade em particular ou podem não estar disponíveis de forma nenhuma. A referência a esses produtos e serviços no Site destina-se unicamente a fins informativos e não implica nem garante que estes produtos ou serviços estejam disponíveis no seu país, localização ou noutro lugar. Deve consultar um representante Sony Mobile local autorizado para determinar a disponibilidade de produtos e serviços específicos na sua zona.

    As aplicações e funcionalidades do Site e dos serviços podem depender do seu cartão SIM e/ou rede, do formato do conteúdo e da compatibilidade dos dispositivos necessários para a utilização. Verifique a disponibilidade local do serviço junto do seu operador ou fornecedor de serviços.

    Ocasionalmente, o Site pode estar temporariamente indisponível para manutenção ou por qualquer outro motivo. Além disso, a Sony Mobile pode, a qualquer altura, descontinuar o Site ou qualquer parte do mesmo.

    Qualquer um dos serviços pode estar, ou passar a estar, sujeito a taxas. Se forem cobradas quaisquer taxas, estas serão anunciadas em separado e relativamente ao serviço aplicável.

    A utilização do Site pode envolver o envio de dados através da rede do fornecedor de serviços, o que poderá estar sujeito a custos por parte do fornecedor de serviços. A Sony Mobile não pode ser responsabilizada por nenhuma dessas cobranças.

    Direito de propriedade

    Todos os materiais, incluindo todas as imagens, software, texto e gráficos, botões, palavras-chave, metatags, bem como o “aspeto e funcionamento” geral, (“Conteúdo”), contidos neste Site estão protegidos por direitos de autor ao abrigo das leis nacionais e dos tratados internacionais. As marcas, os logótipos empresariais e os emblemas apresentados no Site estão sujeitos a direitos de marcas comerciais e a outros direitos da Sony Mobile ou respetivos fornecedores de conteúdo.

    O Conteúdo só pode ser utilizado nos termos previstos no presente documento. A violação destes Termos de Utilização pode constituir uma violação dos nossos direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade intelectual dos nossos fornecedores de conteúdo e a Sony Mobile ou os seus fornecedores de conteúdo podem ter de interpor uma ação judicial para proteger os referidos direitos. O conteúdo pode ser visualizado e impresso e os respetivos documentos podem ser distribuídos, desde que tais documentos sejam utilizados apenas para fins pessoais não comerciais e de informação e desde que a Sony Mobile seja consultada sempre que um documento seja utilizado. Não é permitido trocar, alterar, vender, proceder a engenharia inversa ou transmitir qualquer conteúdo do Site. Os comunicados de imprensa e outros documentos classificados como públicos podem ser utilizados para divulgação pública, desde que seja indicada a fonte de informação.

    Se enviar para o Site comunicações ou materiais por e-mail ou outro meio, todas essas comunicações serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. A Sony Mobile pode utilizar, sem que lhe seja devida qualquer compensação, conceitos, ideias, conhecimentos ou técnicas existentes em qualquer comunicação que envie para o Site, independentemente do objetivo. Contudo, o utilizador aceita e compreende que a Sony Mobile não é obrigada a utilizar tais ideias ou materiais, não tendo qualquer direito de obrigar a tal utilização.

    Informações pessoais enviadas para Registo, Utilização e encerramento do serviço

    Os utilizadores dos serviços da Sony Mobile disponibilizados através deste Site aceitam: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre eles, conforme solicitado no formulário do Registo de utilizador (estas informações são referidas como “Dados de registo”) e (b) manter e atualizar prontamente os Dados de registo para os manter verdadeiros, exatos, atuais e completos. Se fornecer informação que não seja verdadeira, exata, atual ou que esteja incompleta ou se a Sony Mobile tiver quaisquer motivos para suspeitar da veracidade das informações, a Sony Mobile reserva-se o direito de suspender ou cessar o acesso ou a utilização desse serviço.

    Após concluir o processo de registo num serviço específico, poderá receber ou ser-lhe solicitado que defina uma palavra-passe e um nome de utilizador. Essas palavras-passe ou nomes de utilizador são para utilização exclusiva e intransmissível por parte do utilizador. O utilizador responsabiliza-se por manter a confidencialidade da palavra-passe e por toda e qualquer atividade que ocorra com a sua palavra-passe ou conta. O utilizador concorda em notificar imediatamente a Sony Mobile de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta ou qualquer outra falha de segurança. A Sony Mobile não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes de qualquer incumprimento dos presentes Termos de Utilização.

    Se já não pretender utilizar um serviço, pode encerrar a sua conta relativa a esse serviço e deixará de ter acesso à sua conta. Se existir uma indicação de que está a violar qualquer um destes Termos de Utilização, a Sony Mobile poderá remover de imediato o seu acesso a qualquer serviço sem aviso prévio. Além disso, a Sony Mobile pode remover a sua conta ou restringir o acesso a determinadas partes dos serviços, se não tiver acedido ou utilizado um determinado serviço nos últimos seis (6) meses.

    O utilizador compreende e reconhece que, mesmo após a remoção, algum material publicado por si pode ser mantido em cache e/ou materiais arquivados.

    Hiperligações

    Para sua conveniência, o Site poderá incluir hiperligações para sites na Internet que são detidos, publicados e mantidos por terceiros. Dado que os sites das hiperligações não são controlados pela Sony Mobile, não podemos assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos. As hiperligações ao Site não são permitidas sem a autorização da Sony Mobile. As hiperligações não criam nem constituem, nem se destinam a tal, uma associação legal entre a Sony Mobile e qualquer terceiro, qualquer compromisso ou responsabilidade por parte da Sony Mobile pelo conteúdo, conselhos, declarações, produtos ou serviços de terceiros, ou qualquer validação ou garantia dos respetivos produtos e serviços ou do desempenho ou qualidade dos mesmos.

    O utilizador reconhece que é da sua responsabilidade cumprir os termos e condições de qualquer site ligado.

    Software disponível no Site

    Qualquer software disponível para transferência no Site (o “Software”) está protegido pelos direitos de autor da Sony Mobile ou dos respetivos fornecedores de conteúdo. O Software disponibilizado para transferência destina-se exclusivamente a uso pessoal de utilizadores finais e a sua utilização está sujeita aos termos do acordo de licença de utilizador final, que acompanha ou está incluído no Software (o “Acordo de Licença”). Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja em conformidade com o Acordo de Licença pode resultar em sanções civis e penais.

    SEM LIMITAR AS DISPOSIÇÕES ACIMA, COPIAR OU REPRODUZIR O SOFTWARE PARA QUALQUER SERVIDOR OU LOCALIZAÇÃO PARA POSTERIOR REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO É EXPRESSAMENTE PROIBIDO. O SOFTWARE É GARANTIDO, CASO EXISTA, APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS DO ACORDO DE LICENÇA. À EXCEÇÃO DO PREVISTO NO ACORDO DE LICENÇA, A SONY MOBILE DECLINA NO PRESENTE DOCUMENTO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS A COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

    Proteção de informações

    As transmissões na Internet nunca são completamente privadas e seguras. Compreende que qualquer mensagem ou informações que enviar no Site podem ser lidas ou intercetadas por outras pessoas. Para além disso, nunca deve dar a sua palavra-passe a ninguém. De igual modo, se partilhar o seu computador com outras pessoas, deve terminar a sessão no Site e fechar a janela do browser quando terminar. Em caso algum a Sony Mobile será responsável por atos não autorizados de terceiros feitos com a intenção de contornar os protocolos de segurança do Site.

    Limite de idade

    Todos são bem-vindos a visitar o Site. No entanto, se pretender participar em diferentes secções do Site, como, por exemplo, juntar-se a um clube ou grupo, participar num concurso ou comprar qualquer coisa online, deve efetuar o registo. Para efetuar o registo, tem de ter, pelo menos, 15 anos e uma autorização escrita de um dos pais ou do encarregado de educação se tiver menos de 18 anos. Se for menor de idade no local onde vive, um dos seus pais ou o encarregado de educação (tem de ter competência legal) deve ler os Termos de Utilização e concluir o registo em seu nome, sendo que os Termos de Utilização serão aplicáveis a si.

    Conteúdo enviado

    Pode carregar e/ou transferir conteúdo. Todas as informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outro conteúdo publicado por si (“Conteúdo enviado”) são da sua exclusiva responsabilidade. É totalmente responsável por todo o Conteúdo enviado que carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou, de alguma forma, disponibilizar. A Sony Mobile não assume qualquer responsabilidade pelo Conteúdo enviado e o utilizador é o único responsável por qualquer obrigação decorrente ou relacionada com qualquer Conteúdo enviado que, de alguma forma, transmita através do Site. A Sony Mobile não controla o conteúdo e não oferece qualquer garantia sobre a natureza, a exatidão, a integridade ou a qualidade do Conteúdo nem garante que o utilizador não será exposto a material ofensivo, indecente ou censurável. A Sony Mobile reserva-se o direito de remover conteúdo a qualquer altura, incluindo, entre outros, qualquer conteúdo que a Sony Mobile determine, por sua decisão exclusiva, ser ofensivo, indecente ou censurável.

    Direito de propriedade do Conteúdo enviado

    Ao publicar Conteúdo enviado, concede à Sony Mobile uma licença mundial não exclusiva, transmissível, totalmente paga, isenta de royalties, perpétua e irrevogável para utilizar, copiar, executar publicamente, apresentar, distribuir e modificar o Conteúdo enviado. Isto inclui o direito de preparar trabalhos derivados ou incorporar o Conteúdo enviado noutros trabalhos, bem como sublicenciar o mesmo.

    Serviços específicos

    A Sony Mobile pode oferecer aos respetivos utilizadores finais vários serviços (tais como, entre outros, serviços de sincronização). O utilizador é responsável por todas as informações que sincronizar com o telemóvel, tais como contactos, calendário, marcadores, memorandos, tarefas, imagens ou outros dados.

    Todos os dados enviados através do(s) serviço(s) serão processados em conformidade com a Política de Privacidade da Sony Mobile. O utilizador concede à Sony Mobile todas as licenças e direitos necessários para o processamento e a utilização dos dados com vista ao fornecimento do(s) serviço(s).

    A Sony Mobile não assume qualquer responsabilidade por qualquer eliminação ou falha relacionada com o processamento, a sincronização ou o armazenamento dos dados. A Sony Mobile não será responsável por qualquer remoção de dados.

    EM CASO ALGUM A SONY MOBILE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR QUALQUER SERVIÇO OU POR QUALQUER SUBSTITUIÇÃO DE DADOS OU ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS OU FICHEIROS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, CONTACTOS, FAIXAS DE MÚSICA E IMAGENS) RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS.

    O utilizador reconhece que a Sony Mobile tem o direito de eliminar os seus dados sem justificação em qualquer altura.

    Conduta online

    Se distribuir o conteúdo ou acrescentar comentários, concede à Sony Mobile o direito de editar, copiar, distribuir, criar trabalhos derivados e publicar esse conteúdo em qualquer formato e meio escolhido pela Sony Mobile. É o único responsável por todas as suas atividades no Site. Abaixo, encontram-se algumas, mas não todas, violações que podem resultar na rescisão do seu acesso ao Site:

    • Transmitir, publicar ou facilitar a distribuição de conteúdo ilegal, injurioso, pernicioso, ameaçador, assediante, abusivo, racial ou etnicamente ofensivo, vulgar, sexualmente explícito, obsceno, difamatório ou censurável.
    • Assediar, ameaçar, constrangir ou interferir com outro utilizador de algum modo indesejado.
    • Publicar ou transmitir quaisquer materiais que violem a propriedade intelectual ou os direitos de privacidade de terceiros.
    • Utilizar linguagem ofensiva ou abusiva.
    • Fazer-se passar por outra pessoa. Não pode fazer-se passar por outro utilizador ou qualquer outro indivíduo.
    • Tentar obter a palavra-passe de outro utilizador.
    • Publicar material publicitário ou promocional.
    • Carregar um vírus, spyware ou outro programa de software nocivo ou malicioso.
    • Interromper ou tentar interromper o funcionamento correto do Site.

    Sony Mobile reserva-se o direito de remover o conteúdo em qualquer momento, incluindo, entre outros, qualquer conteúdo que viole estas normas. A Sony Mobile não se responsabiliza por qualquer material censurável que possa encontrar durante a utilização do Site.

    Indemnização

    Nem a Sony Mobile nem quem nos ajudou a criar, produzir, divulgar e/ou manter o Site são responsáveis por quaisquer danos que possam resultar da sua utilização do Site. Isto inclui danos diretos, acidentais, consequenciais, indiretos ou punitivos e honorários de advogados resultantes do seu acesso ou utilização do Site. Desta forma, o utilizador é o único responsável pelas consequências da utilização do Site. O utilizador concorda em indemnizar, defender e manter a Sony Mobile, respetivos representantes, filiais e empresas-mãe, bem como fornecedores de serviços, fornecedores de conteúdo e licenciadores (designados em conjunto por “Partes Indemnizadas”), livres de toda e qualquer responsabilidade, reclamações e despesas, incluindo quaisquer honorários de advogados, incorridas pelas Partes Indemnizadas em relação a qualquer reclamação resultante de qualquer violação pelo utilizador destes Termos de Utilização, das precedentes declarações, garantias e convénios.

    Foram envidados todos os esforços no sentido de garantir a exatidão das informações fornecidas pela Sony Mobile no Site. No entanto, dada a natureza do meio e os riscos de interrupção e disrupção, declinamos qualquer responsabilidade, conforme especificado acima.

    Informações relacionadas com o serviço

    O utilizador concorda que, após a conclusão do registo ou em associação com a utilização de determinados serviços, pode receber informações relacionadas com a Sony Mobile, o serviço específico utilizado ou outros produtos ou serviços Sony Mobile. Essas informações podem ser fornecidas por e-mail, SMS e/ou outro meio, utilizando as suas informações registadas. Conforme aplicável, será responsável por quaisquer taxas ou despesas incorridas ao abrigo do plano de serviço sem fios associado à receção de comunicações relacionadas com um serviço utilizado ou que estejam, de alguma forma, autorizadas. Relativamente a informações não relacionadas com o serviço, poderá optar por descontinuar a receção. Para mais informações sobre a recolha e utilização de dados pessoais por parte da Sony Mobile, consulte os termos da Política de Privacidade da Sony Mobile.

    Concorda que receberá informações relacionadas com o serviço por e-mail, SMS e/ou qualquer outro meio, utilizando as suas informações registadas.

    Exoneração de garantias e danos

    A SUA UTILIZAÇÃO DESTE SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO E FUNÇÕES DISPONÍVEIS OU ACESSÍVEIS ATRAVÉS DO SITE) É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “COMO DISPONÍVEL”. NA MEDIDA EM QUE TAL SEJA PERMITIDO POR LEI, RELATIVAMENTE AO CONTEÚDO DO SITE, A SONY MOBILE NÃO CERTIFICA NEM GARANTE DE FORMA ALGUMA (1) A EXATIDÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO OU DISPONÍVEL NESTE SITE; (2) QUE O SERVIDOR QUE DISPONIBILIZA ESTE SITE ESTÁ ISENTO DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES QUE POSSAM INFETAR, PREJUDICAR OU CAUSAR DANOS NO SEU EQUIPAMENTO INFORMÁTICO OU EM QUALQUER OUTRA PROPRIEDADE, QUANDO ACEDER, PROCURAR, TRANSFERIR OU, DE ALGUM MODO, UTILIZAR O SITE; OU (3) QUE A UTILIZAÇÃO OU O USUFRUTO DOS SERVIÇOS NÃO SERÁ INTERROMPIDO OU ESTÁ ISENTO DE ERROS.

    EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, NEGLIGÊNCIA POR PARTE DA SONY MOBILE, A SONY MOBILE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, DIRETOS, ACIDENTAIS, INDIRETOS, PUNITIVOS OU ESPECIAIS RELACIONADOS COM (A) A UTILIZAÇÃO, (B) A INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO OU (C) ERROS OU OMISSÕES NO CONTEÚDO E FUNÇÕES DO SITE, MESMO QUE A SONY MOBILE OU UM REPRESENTANTE POR ELA AUTORIZADO TENHAM SIDO ADVERTIDOS PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, O QUE SIGNIFICA QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO SUPRACITADA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. EM CASO ALGUM, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SONY MOBILE PERANTE O UTILIZADOR POR TODOS OS DANOS, PERDAS E PROCEDIMENTOS LEGAIS (COM BASE EM CONTRATO OU RESPONSABILIDADE CIVIL, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, NEGLIGÊNCIA) DEVERÁ EXCEDER OS 2000 EUROS.

    Cláusulas gerais

    Estes Termos de Utilização e quaisquer termos adicionais publicados no Site, constituem, no seu conjunto, o acordo completo entre a Sony Mobile e o utilizador, no que respeita à utilização do Site. Caso a Sony Mobile não exija o cumprimento de qualquer uma das cláusulas, isso não afeta o direito total de exigir esse cumprimento em qualquer altura posterior; além disso, o facto de a Sony Mobile renunciar ao cumprimento de uma das presentes cláusulas não que deve ser considerado como uma renúncia à própria cláusula. Para ser válida, qualquer renúncia por parte da Sony Mobile deve ser formulada por escrito. Qualquer ação ou recurso do utilizador relacionado com a utilização do Site deve ter início no espaço de um (1) ano após a ocorrência da reclamação ou ação. Se, por qualquer razão, um tribunal de uma jurisdição competente considerar qualquer uma das cláusulas destes Termos de Utilização como inexequível, essa cláusula será aplicada até ao máximo permitido por lei, de forma a respeitar o objetivo deste acordo, e os restantes termos e condições permanecerão em total vigor e efeito. Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na Suécia, sem referência aos respetivos conflitos de leis.