Termos de uso

Leia estes “Termos de uso” se pretender utilizar quaisquer materiais, serviços ou informações contidos no site da Sony Mobile Communications. Observe que, ao visitar e/ou usar o nosso site (por exemplo, reproduzir informações etc.), você está concordando com estes Termos de uso. Se não concordar com nossos Termos de uso, desconecte-se e não utilize este site.

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Geral

Este site, e quaisquer subsites deste, (juntos o “Site”), é publicado e mantido pela Sony Mobile Communications AB, ou por suas subsidiárias ou filiais, (juntas “Sony Mobile”). Ao usar o Site você concorda com os termos e condições descritos neste aviso legal, com a Política de privacidade e com todas as regulamentações e leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, os controles de exportação (coletivamente “Termos de uso”). Você declara que tem autoridade legal para aceitar estes Termos de uso em seu nome e em nome de terceiros que representar. Se você não concordar com estes Termos de uso, não utilize o Site.

Alterações ou modificações

Periodicamente, podemos alterar os Termos de uso. Portanto, você deve visitar estas páginas sempre que acessar o Site. Se você continuar a usar o Site depois de alguma modificação ser feita aos Termos de Uso, isso significa que você concorda com eles.

Disponibilidade de produtos e serviços

Os produtos e serviços exibidos no Site podem não estar disponíveis em seu país ou local específico, ou em qualquer outro lugar. A referência a esses produtos e serviços no Site é apenas para fins de informação e não implica ou garante que esses produtos ou serviços estarão disponíveis em seu país ou local em especial ou em qualquer outro lugar. Consulte o representante autorizado local da Sony Mobile sobre a disponibilidade de produtos e serviços específicos em sua região.

Os aplicativos e os recursos do serviço dependem do seu chip e/ou rede, formato do conteúdo e compatibilidade de dispositivos necessários para o uso. Verifique a disponibilidade local do serviço com sua operadora ou provedor de serviços.
O serviço pode ficar temporariamente indisponível algumas vezes, devido a manutenção ou por qualquer outro motivo. Além disso, a Sony Mobile pode, a qualquer momento, descontinuar o serviço ou qualquer parte dele.

Qualquer um dos serviços pode estar, ou pode se tornar, sujeito a alterações. Se forem cobradas taxas, isto será anunciado separadamente e relacionado ao serviço aplicável.

O uso do serviço pode envolver o envio de dados pela rede do seu provedor de serviços, pelo qual este poderá cobrar. A Sony Mobile não poderá ser responsabilizada por tais cobranças.

Termos e condições gerais de vendas no eShop (“Termos”)

Versão 1.0, 9 de maio de 2011

1. Aplicação dos termos

Estes Termos se aplicam a todas as vendas e compras de produtos e acessórios da Sony Mobile (os “Produtos”) que são vendidos através do eShop da Sony Mobile no URL www.sonymobile.com (o “”eShop”") para você, o cliente, na forma de pedidos realizados através do eShop (“Pedido”).
O eShop é operado pela:
Sony Mobile Communications AB
Endereço registrado da empresa:
Nya Vattentornet
221 88 Lund
Sweden
(“Sony Mobile”) E nosso Parceiro operacional:
ModusLink B.V.
Laan van de Leeuw 4
7324 BD Apeldoorn
The Netherlands
(“ModusLink”)
Tel: +31 (0)55 543 4422
Fax: +31 (0)55 543 4444
Endereço de e-mail: info_nl@moduslink.com
Número de identificação do IVA: NL800610040B01
Registrado na Câmara de Comércio no arquivo número: 08055138 Para evitar dúvidas, a Sony Mobile utiliza os serviços de logística e operacionais da ModusLink para atender aos Pedidos. Os produtos são vendidos para você através deste site pela ModusLink B.V. de acordo com as disposições contratuais estabelecidas com a Sony Mobile. A documentação relacionada à venda de Produtos através do eShop pode fazer referência à ‘ModusLink na conta da Sony Mobile’. O termo “Nós” pode se referir à Sony Mobile e/ou à ModusLink.
AO FAZER UM PEDIDO DE PRODUTOS VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR E ACEITAR ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS, NÃO USE O eShop NEM FAÇA PEDIDOS ATRAVÉS DO eShop.
ESTES TERMOS NÃO AFETAM OU LIMITAM SEUS DIREITOS REGULAMENTARES.
OBSERVE QUE ESTES TERMOS PODEM SER ALTERADOS A QUALQUER MOMENTO E AS ALTERAÇÕES SERÃO APLICADAS A QUAISQUER PEDIDOS REALIZADOS ATRAVÉS DO eShop APÓS A DATA DE TAIS ALTERAÇÕES.
As informações contidas neste site do eShop podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Os dados fornecidos neste site e as comunicações relacionadas são fornecidas “como estão”. Não fazemos representações ou garantias em relação à integridade, precisão, ou adequação ou confiabilidade de quaisquer informações contidas neste site.
As marcas comerciais, os logotipos e as marcas de serviço (“Marcas”) exibidos neste site são propriedades da ModusLink e registradas pela ModusLink ou pela Sony Mobile. Você não tem permissão para usar estas Marcas sem o consentimento, por escrito, da ModusLink ou da Sony Mobile, conforme aplicável. Não será tolerado qualquer uso não autorizado de nossas Marcas.

2. Fazendo pedidos

Observe que quaisquer informações fornecidas no eShop não deverão ser consideradas como ofertas e um contrato obrigatório entrará em vigor somente quando um aviso de confirmação do seu Pedido for enviado para você.
Para fazer o pedido de Produtos pelo eShop, você deve atender aos seguintes critérios:

ter pelo menos 18 anos;
fornecer as informações solicitadas no eShop, como seu nome verdadeiro e detalhes de contato, incluindo um número de telefone e um endereço de e-mail válido;
fornecer um endereço postal de entrega correto e completo no país da entrega. Observe que não podemos fazer entregas para: endereços militares estrangeiros, albergues, hotéis, prisões;
ser o proprietário ou o usuário autorizado de um cartão de débito/crédito válido emitido no mesmo país onde o Pedido será entregue;
Você pode fazer um Pedido clicando no botão “”Adicionar ao carrinho”" e prosseguir para a página de pagamento. Porém, observe que é necessário criar uma conta da Sony Mobile. Para verificar sua identidade, o Suporte ao cliente da Sony Mobile poderá solicitar, durante um contato telefônico, os detalhes pessoais fornecidos em seu pedido. Ao criar uma conta da Sony Mobile, você cria também uma identificação de usuário pessoal (seu nome de usuário) e uma senha. Sempre proteja sua senha e não divulgue-a para ninguém. Você é pessoalmente responsável por cada compra de Produtos realizada no eShop com o uso de sua identificação de usuário e senha.

3. Processamento de pedidos

As informações no eShop relacionadas aos Produtos não devem ser consideradas como ofertas e você concorda que seu Pedido é uma oferta de compra dos Produtos descritos no seu Pedido nestes Termos.
Observe que todos os Pedidos deverão ser aceitos por nós. Reservamos o direito de rejeitar qualquer Pedido que não for feito de boa fé ou que não contenha todas as informações solicitadas.
Ao receber o seu Pedido, enviaremos uma confirmação dos Produtos pedidos (“Confirmação de recebimento de pedido”") por e-mail.
Observe que a Confirmação de recebimento de pedido constitui a aceitação do seu Pedido e resultará na formação de um contrato válido entre você e nós.
Você receberá uma confirmação por e-mail quando os Produtos forem despachados para você. Reservamos o direito de cancelar seu pedido a qualquer momento antes de você receber os Produtos, e em tais circunstâncias você será notificado do cancelamento e receberá reembolso por quaisquer valores pagos.

4. Preços, cobrança pelo envio e impostos aplicáveis

O preço a ser pago pelos Produtos será aquele exibido durante a realização do Pedido. O preço será demonstrado na Confirmação de recebimento do pedido enviada a você por e-mail.
Observe que os preços dos Produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Os aumentos serão aplicados aos Pedidos realizados após a alteração do preço.
Os preços dos Produtos incluem TVA e outros impostos aplicáveis. As cobranças pela entrega e seus IVAs associados ou outros impostos aplicáveis serão exibidos durante a realização do pedido.

5. Disponibilidade de produtos e entregas

Não podemos garantir a disponibilidade de Produtos anunciados no eShop e reservamos o direito de modificar ou descontinuar os Produtos sem aviso prévio.
Todos os prazos de entrega especificados no Pedido são apenas aproximados e não obrigatórios e não podemos prometer que os Produtos serão entregues dentro desses prazos. Nossa meta é entregar os itens solicitados dentro dos prazos estabelecidos no Pedido (dependendo do método de entrega selecionado). 5.3 É sua responsabilidade examinar a embalagem de entrega e os Produtos recebidos em um período de tempo razoável após a entrega para você e verificar se os Produtos chegaram em segurança, se o Pedido está completo e se os Produtos corretos foram entregues. Para obter informações sobre a devolução de Produtos, entre em contato com o Suporte ao cliente da Sony Mobile.
Caso ocorra atraso excessivo no recebimento de Produtos após a nossa notificação de tentativa de entrega, ou se você não tiver fornecido um endereço de entrega correto e isto tenha resultado em uma entrega frustrada, os Produtos serão devolvidos para nós. Observe que, se não conseguirmos entregar os Produtos por um período de 7 dias úteis após a primeira tentativa frustrada de entrega e forem devolvidos para nós, consideramos que você exerceu o seu direito de cancelar o contrato e quando recebermos a devolução da embalagem de entrega reembolsaremos você de acordo com a nossa política de devolução. Reservamos o direito de cobrar de você custos adicionais razoáveis incorridos para nós nessas circunstâncias.

6. Pagamento de Produtos e propriedade de Produtos

Os valores devidos por você em relação à compra de Produtos devem ser pagos após o despacho do Pedido. O pagamento deve ser feito através dos cartões de crédito mais comumente aceitos e nenhuma cobrança extra incorrerá sobre estas transações de pagamento. Observe que não devolveremos os Produtos para você até que o emissor do cartão tenha autorizado o uso do cartão para pagamento dos Produtos solicitados.
Solicitamos que você nos informe imediatamente de possíveis imprecisões nos detalhes de pagamento fornecidos ou declarados.
Permaneceremos proprietários legais dos Produtos até que todas as quantias devidas sobre os Produtos pedidos tenham sido totalmente pagas.
Observe que os pagamentos são feitos para a ModusLink, e a cobrança na fatura do seu cartão de crédito refletirão isto.

7. Direito de retirada de acordo com os Regulamentos de venda à distância

Ao comprar Produtos, contanto que você seja um consumidor e tenha adquirido os produtos para uso privado, você tem o direito de recusar o contrato sem especificar qualquer motivo, por um período de 14 dias, a partir da data do recebimento dos Produtos. Você deve nos notificar por e-mail ou telefone até 14 dias após o recebimento dos Produtos. Caso leis aplicáveis exijam que um período de cancelamento maior esteja disponível, este período deverá ser considerado aplicável.
Caso você queira se beneficiar do direito de retirada, desembale ou use os Produtos na medida necessária para julgar se deseja ou não ficar com os Produtos. Durante este período, manuseie cuidadosamente o produto e o material de embalagem. Você deverá retornar os Produtos com todos os acessórios fornecidos. Devolva os Produtos em suas embalagens e condições originais. Reservamos o direito de rejeitar o pagamento de reembolsos em situações em que os Produtos não tenham sido manuseados com cuidado, de acordo com a lei aplicável.
Entre em contato com o Suporte ao cliente da Sony Mobile para obter informações detalhadas e assistência sobre a devolução dos Produtos. Observe que você deve sempre entrar em contato com o Suporte ao cliente da Sony Mobile para obter informações e instruções sobre como proceder para obter reembolso.
Observe que você será solicitado a pagar os custos de entrega dos Produtos para nós quando o valor do Pedido dos Produtos não exceder €40 (quarenta Euros). Caso o valor do Pedido dos Produtos exceda €40 (quarenta Euros), assumiremos os custos de entrega dos Produtos devolvidos para nós.
Observe que processaremos devoluções e reembolsos somente de Produtos adquiridos no eShop. Se você adquiriu Produtos através de outro canal de distribuição, como outro site, operadora sem fio ou loja de varejo ou catálogo, siga a política de devolução de produtos do vendedor aplicável.

8. Garantias

A Sony Mobile oferece uma garantia limitada do fabricante (fornecida com os Produtos) para todos os Produtos adquiridos através do eShop. Se os Produtos não funcionarem de acordo com a garantia limitada da Sony Mobile, entre em contato com o Suporte ao cliente da Sony Mobile.
Observe que todo software e/ou conteúdo dos Produtos está sujeito aos termos e condições adicionais da licença do usuário final aplicável.
Observe que você deve entrar em contato com o Suporte ao cliente da Sony Mobile para obter informações e instruções sobre o procedimento de devolução dos Produtos para que o problema em questão seja resolvido.
A ModusLink não faz qualquer tipo de representação ou garantia, expressa ou implícita, em relação aos Produtos oferecidos, vendidos ou exibidos neste site, ou ao uso deste site em geral. Na medida permitida por lei, a ModusLink expressamente se isenta de qualquer responsabilidade sobre tais garantias, expressas ou implícitas, incluindo a garantia de comercialização, adequação para uma finalidade específica e não violação. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, portanto, esta parte da isenção de responsabilidade acima talvez não se aplique a você.

9. Privacidade e dados pessoais

Temos o compromisso de proteger a privacidade de nossos consumidores e adotamos medidas bastante eficazes para garantir que as informações obtidas de você através do eShop permaneçam protegidas e confidenciais.
As informações solicitadas por nós quando você pede um produto inclui seu nome, endereço de e-mail, detalhes do endereço de entrega e informações de pagamento (incluindo, mas não se limitando, ao número e data de expiração do cartão de crédito). Estas informações nos permitem concluir e processar o Pedido e/ou mantê-lo em dia sobre o status do Pedido. Você pode optar por não fornecer tais informações. Porém, você deve reconhecer que, se fizer isso, não poderemos processar seu Pedido. Poderemos também usar as informações apresentadas acima obtidas de você para monitorar o uso do site, fornecer suporte técnico, padrões de visualização e tráfego, e outros comportamentos do consumidor.
Buscamos garantir que toda comunicação on-line com você atenda aos nossos altos padrões de privacidade e segurança, usando um servidor seguro com software que criptografa todas as suas informações confidenciais antes de você enviá-las para nós. Além disso, adotamos medidas bastante eficazes para proteger todos os dados dos consumidores contra o acesso não autorizado.
Cookies são pequenos pedaços de informações que são armazenados pelo navegador no disco rígido de um computador. Os cookies que usamos permitem o reconhecimento de cada cliente que retorna e suas informações relevantes, assim, você não precisa inserir as mesmas informações mais de uma vez. Não colocamos quaisquer informações confidenciais de identificação pessoal nos cookies do consumidor. Além disso, cookies não são usados para acessar informações inseridas no servidor seguro. Estas informações podem ser acessadas somente quando você insere seu nome e o número de referência do pedido.
Não comercializamos, vendemos ou alugamos informações pessoais do consumidor (como nome, endereço, número de telefone ou nome da empresa) para (outras) partes sem o seu consentimento expresso. Também protegemos sua privacidade limitando o acesso a esses dados e seu uso por funcionários. Podemos fornecer estatísticas para empresas externas sobre os sites, padrões de visualização e tráfego do consumidor, incluindo informações de vendas e sites relacionadas. Porém, estas informações são compiladas em um agregado estatístico, que não inclui quaisquer informações que o identifiquem pessoalmente.
Poderemos liberar informações relacionadas ao uso do eShop pelo consumidor como exige a lei e se acreditarmos, de boa fé, que tal liberação é adequada para a proteção dos nossos direitos e/ou está em conformidade com um procedimento judicial, ordem judicial ou ação legal para o qual fomos intimados.
Além do citado acima, conheça as informações de privacidade adicionais aplicáveis à ModusLink:

O que é nossa política?

A ModusLink tem o compromisso de proteger a privacidade dos clientes da Sony Mobile e adotamos medidas bastante eficazes para garantir que as informações obtidas de você permaneçam protegidas e confidenciais. Para consultar nossa política de privacidade completa, vá para http://www.moduslink.com/privacy.cfm

De que informações precisamos e o que fazemos com elas?

As informações de que precisamos quando você pede algo da Sony Mobile através da ModusLink incluem seu nome, endereço de e-mail, endereço para correspondência e informações financeiras pessoais para pagamento. Estas informações nos permitem atender ao seu pedido e/ou mantê-lo atualizado sobre o status do pedido. Você pode optar por não fornecer tais informações, mas deve reconhecer que, se fizer isso, a ModusLink não poderá processar o seu pedido. A ModusLink também encaminha as informações obtidas de você para a Sony Mobile na forma de vários relatórios usados para monitorar o uso do site, padrões de visualização e tráfego, e outros comportamentos do cliente. Para obter mais informações sobre o que a Sony Mobile faz com essas informações, consulte a declaração de privacidade da Sony Mobile.

Como protegemos suas informações?

A ModusLink busca garantir que todas as comunicações on-line com os clientes da Sony Mobile atendam aos nossos padrões mais altos de privacidade e segurança. Fazemos isto usando um servidor seguro com software que criptografa todas as suas informações pessoais antes de enviá-las para nós. Além disso, adotamos medidas bastante eficazes para proteger todos os dados dos clientes contra o acesso não autorizado.

Temos “”cookies”"?

Cookies são pequenos pedaços de informações que são armazenados pelo navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies da ModusLink permitem o reconhecimento de cada cliente que retorna e suas informações relevantes, assim, você não precisa inserir as mesmas informações mais de uma vez. Não incluímos informações confidenciais de identificação pessoal em seus cookies. Além disso, cookies não são usados para acessar informações inseridas no servidor seguro. Estas informações podem ser acessadas somente quando você insere seu nome e o número de referência do pedido.

A ModusLink compartilhará minhas informações pessoais?

Como observado acima, a ModusLink compartilha as informações pessoais do cliente no site com a Sony Mobile, na forma de vários relatórios. A ModusLink não comercializa, vende ou aluga suas informações pessoais (como nome, endereço, número de telefone ou nome da empresa) para terceiros sem o seu consentimento. A ModusLink também protege sua privacidade limitando o acesso a esses dados e seu uso por funcionários. A ModusLink pode fornecer estatísticas para empresas externas sobre nossos sites, padrões de visualização e tráfego do cliente, incluindo informações de vendas e sites relacionadas. Porém, estas informações são compiladas em um agregado estatístico, que não inclui quaisquer informações que o identifiquem pessoalmente.

A ModusLink alterará esta política?

Ao fornecer informações pessoais relacionadas ao site da loja da Sony Mobile administrado pela ModusLink, você concorda com a obtenção e uso de suas informações pela ModusLink como detalhado acima. Se houver quaisquer alterações em nossa política de privacidade, elas serão publicadas aqui para que você tenha conhecimento de tudo que possa afetá-lo em relação à forma como divulgamos informações. Consequentemente, se você tiver qualquer tipo de preocupação sobre a obtenção e uso de suas informações pessoais, verifique esta Declaração de privacidade sempre que acessar este site.

As informações podem ser liberadas por motivos legais?

Poderemos liberar informações relacionadas ao uso do Site como exige a lei e se acreditarmos, de boa fé, que tal liberação é adequada para a proteção dos nossos direitos e/ou está em conformidade com um procedimento judicial, ordem judicial ou ação legal para o qual nós ou o Site fomos intimados.

10. Nossa responsabilidade

ESTES TERMOS FORNECEM AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPLETAS DA SONY MOBILE E DA MODUSLINK EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS PELO eShop.

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEIS APLICÁVEIS, NÃO HÁ OUTRAS GARANTIAS, CONDIÇÕES OU OUTROS TERMOS VINCULADOS A NÓS, ALÉM DAQUELES MENCIONADOS NESTES TERMOS. EM PARTICULAR, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELA GARANTIA DE QUE OS PRODUTOS SERÃO ADEQUADOS PARA AS SUAS FINALIDADES.

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL OBRIGATÓRIA, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, POR QUALQUER PERDA FINANCEIRA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE RENDA, LUCRO, CONTRATOS, NEGÓCIOS OU ECONOMIA ANTECIPADA), PERDA DE DADOS, CREDIBILIDADE OU REPUTAÇÃO OU POR QUALQUER PERDA ESPECIAL, INDIRETA, CONSEQUENTE OU PUNITIVA OU DANO DE QUALQUER TIPO QUE POSSA SURGIR. NADA NESTE DOCUMENTO PODE LIMITAR NOSSA RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANO FÍSICO PESSOAL CAUSADO PELA NOSSA NEGLIGÊNCIA OU INFRAÇÃO DE UM DEVER OU PELA NOSSA NEGLIGÊNCIA GRAVE OU CONDUTA INDEVIDA OU RESPONSABILIDADE DE ACORDO COM AS LEIS APLICÁVEIS OBRIGATÓRIAS.

ALÉM DISSO, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER ATRASO OU FALHA EM CUMPRIR COM NOSSAS OBRIGRAÇÕES POR MOTIVOS QUE ESTÃO ALÉM DO NOSSO CONTROLE. SE VOCÊ RESIDIR NA ALEMANHA, O SEGUINTE PODERÁ SER APLICÁVEL: NADA NESTES TERMOS PODE LIMITAR NOSSA RESPONSABILIDADE PELA CONDUTA INDEVIDA, NEGLIGÊNCIA GRAVE, QUALQUER OBRIGAÇÃO SOB A LEI DE RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, OU RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANO FÍSICO PESSOAL. EM CASOS DE PEQUENA NEGLIGÊNCIA, PODEMOS SER RESPONSABILIZADOS SOMENTE SE TIVERMOS INFRINGIDO AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS MATERIAIS (OBRIGAÇÕES FUNDAMENTAIS/“KARDINALPFLICHTEN”). NESTES CASOS, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA AOS DANOS TÍPICOS, PREVISTOS. EM TODOS OS OUTROS CASOS, A RESPONSABILIDADE POR PEQUENA NEGLIGÊNCIA PODE SER NEGADA.

11. Controles de exportação

Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis, regulamentações e ordens aplicáveis à exportação, reexportação, transferência ou revenda dos Produtos. Você também reconhece que não agirá, e nem será solicitado a agir de maneira contrária a tais leis aplicáveis. Entre outras restrições, observe que determinados produtos não poderão ser exportados para certos países, ou poderão ser exportados somente com licenças individuais.

12. Geral

Se qualquer provisão ou provisões destes Termos forem consideradas inválidas, ilegais ou inexigíveis, essa provisão poderá ser aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a validade, legalidade e aplicabilidade das provisões restantes não poderão, de forma alguma, ser afetadas.
Para vendas de Produtos através do eShop, você concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações fornecidas eletronicamente satisfazem quaisquer exigências legais de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
Estes Termos devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do país da entrega e as partes estão sujeitas à jurisdição exclusiva de tais tribunais.

Propriedade

Todos os materiais, incluindo todas as imagens, software, textos e gráficos, botões, palavras-chave, metatags, além da aparência geral (“o Conteúdo”) contidos no Site são protegidos por direitos autorais segundo as leis nacionais e tratados internacionais. As marcas, os logotipos ou os emblemas exibidos estão sujeitos aos direitos de marca comercial e outros direitos da Sony Mobile e de seus provedores de conteúdo. Você não pode usar o Conteúdo, exceto como especificado aqui. A violação destes Termos de uso pode constituir violação de nossos direitos de propriedade intelectual ou dos nossos fornecedores de conteúdo, e a Sony Mobile ou seus fornecedores de conteúdo podem precisar adotar medidas legais de proteção a esses direitos. O Conteúdo pode ser exibido e impresso, e os documentos ali contidos podem ser distribuídos, desde que os mesmos sejam usados apenas para fins pessoais não comerciais e informativos, e que seja feita referência à Sony Mobile onde quer que o documento seja usado. Não é possível trocar, modificar, vender, reverter engenharia ou transmitir nada no Site. Comunicados à imprensa e outros documentos classificados como públicos poderão ser usados para comunicação pública, desde que a fonte de informação seja citada.

Se você enviar qualquer comunicação ou materiais para o Site por correio eletrônico ou outra forma, todas as comunicações serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. A Sony Mobile está livre para usar, sem que você tenha direito a qualquer remuneração, os conceitos, idéias, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação enviada para o Site para qualquer propósito. Entretanto, você concorda e compreende que a Sony Mobile não está obrigada a usar essas idéias ou materiais, e que você não tem direito de exigir esse uso.

Informações pessoais enviadas para registro, uso e encerramento do serviço

Os usuários dos serviços da Sony Mobile oferecidos por este site concordam em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre eles mesmos como solicitadas pelo formulário de Registro do usuário (tais informações sendo os “Dados de registro”) e (b) manter e atualizar imediatamente os Dados de registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a Sony Mobile tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Sony Mobile tem o direito de suspender ou encerrar seu acesso ou uso de tal serviço.

Você poderá ser solicitado a fornecer ou poderá receber uma atribuição de senha e nome de usuário ao concluir o processo de registro para um serviço específico. Estas senhas e nomes de usuário são para seu uso exclusivo e não são transferíveis. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua senha ou conta. Você concorda em notificar imediatamente a Sony Mobile sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou sobre qualquer outra violação de segurança. A Sony Mobile não pode e não se responsabilizará por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com estes Termos de uso.

Se você não desejar mais usar quaisquer serviços, poderá encerrar a conta daquele serviço e não terá mais acesso à sua conta. Se houver indicação de que você violou estes Termos de uso, a Sony Mobile poderá remover o seu acesso a qualquer serviço imediatamente, sem aviso prévio. Além disso, a Sony Mobile poderá remover sua conta ou restringir seu acesso a algumas partes dos serviços, se você não tiver acessado ou utilizado um determinado serviço nos últimos seis (6) meses.

Você compreende e reconhece que, mesmo após a remoção, alguns materiais publicados por você podem ser mantido como cache e/ou materiais arquivados.

Links

Para sua conveniência, o Site poderá incluir links para sites na Internet que sejam de propriedade, publicados e mantidos por terceiros. Observe que os sites referentes a esses links não estão sob nosso controle e, portanto, a Sony Mobile não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos. Links para o Site são proibidos sem o consentimento da Sony Mobile. Os links não criam nem constituem uma afiliação legal entre a Sony Mobile e terceiros, ou uma obrigação ou responsabilidade da parte da Sony Mobile pelo conteúdo, orientação, declarações, produtos ou serviços de terceiros, ou qualquer endosso ou garantia de seus produtos ou serviços ou de seu desempenho ou qualidade, nem têm a intenção de fazê-lo.

Você reconhece que é sua responsabilidade cumprir os termos e condições desses sites vinculados.

Software disponível no Site

Qualquer software disponível para download pelo Site (o “Software”) tem registro de direitos autorais da Sony Mobile ou de seus fornecedores de conteúdo. O Software é disponibilizado para download exclusivamente para uso pessoal dos usuários e a sua utilização está sujeita aos termos do contrato de licença do usuário final, incluído ou fornecido com o Software (“Contrato de licença”). Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o Contrato de licença poderá resultar em penalidades civis e criminais.

SEM LIMITAÇÃO AO PRECEDENTE, A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA FUTURA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO É EXPRESSAMENTE PROIBIDA. O SOFTWARE TERÁ GARANTIA, SE TIVER, SOMENTE CONFORME OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA. EXCETO CONFORME GARANTIDO NO CONTRATO DE LICENÇA, A SONY MOBILE, POR MEIO DESTE, RECUSA TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELACIONADAS À COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

Proteção da informação

As transmissões da Internet nunca são completamente privadas e seguras. Qualquer mensagem ou informação que você enviar ao Site poderá ser lida ou interceptada por terceiros. Além disso, você nunca deve revelar sua senha para ninguém. Se compartilhar o computador com outras pessoas, você deverá sair do Site e fechar a janela do navegador quando tiver terminado. Em nenhuma circunstância a Sony Mobile será responsável por ações não autorizadas de terceiros tomadas com a intenção de burlar os protocolos de segurança do Site.

Limite de idade

Todos estão convidados a visitar o Site. Porém, se você desejar contribuir para as diferentes seções do Site, por exemplo, participar de um clube ou grupo, de um concurso ou comprar um artigo on-line, deverá se registrar. Para se registrar, é preciso ter no mínimo 18 anos ou uma autorização por escrito de seus pais ou responsáveis. Se você não tiver atingido a maioridade legal da região onde vive, seus pais ou responsáveis (com competência legal) deverão analisar os Termos de uso e concluir o registro em seu nome para que os Termos de uso sejam aplicáveis a você.

Conteúdo enviado

Você pode fazer upload e/ou download de conteúdo. Todas as informações, dados, textos, software, músicas, sons, fotos, gráficos, vídeos, mensagens ou outro conteúdo publicado por você (“Conteúdo enviado”) são exclusivamente de sua responsabilidade. Você é totalmente responsável por todo Conteúdo enviado do qual faz upload, publica, envia por e-mail, transmite ou de outra forma disponibiliza. A Sony Mobile não assume nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo enviado, e você assume total responsabilidade por qualquer obrigação sobre ou relativa a qualquer Conteúdo enviado transmitido por você de qualquer forma através do Site
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Propriedade do Conteúdo enviado

Ao publicar Conteúdo enviado, você concede à Sony Mobile uma licença internacional não exclusiva, transferível, totalmente paga, livre de royalties, permanente e irrevogável para usar, copiar, executar publicamente, exibir, distribuir e modificar o Conteúdo enviado. Isso inclui o direito de preparar palavras derivadas dele, ou de incorporar o Conteúdo enviado a outras palavras, além de sublicenciar o mesmo.

Serviços específicos

A Sony Mobile pode oferecer vários serviços aos seus usuários (como, sem limitação, os serviços de sincronização). Você é responsável por todas as informações às quais sincroniza seu telefone, como contatos, calendários, marcadores, memos, tarefas, imagens ou outros dados.

Todos os dados que você envia pelos serviços serão manuseados de acordo com a política de privacidade da Sony Mobile. Você concede à Sony Mobile todas as licenças e direitos necessários para o manuseio e uso dos seus dados para que os serviços sejam fornecidos a você.

A Sony Mobile não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha relacionada ao manuseio, sincronização ou armazenamento dos seus dados. A Sony Mobile não pode ser responsabilizada pela remoção de quaisquer dados.

EXCETO CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SONY MOBILE ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER TIPO DE PERDA OU DANO INDIRETO OU CONSEQUENCIAL RESULTANTE DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DE QUALQUER SERVIÇO OU POR QUALQUER SUBSTITUIÇÃO DE DADOS OU EXCLUSÃO DE DADOS OU ARQUIVOS PESSOAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, CONTATOS, TRILHAS MUSICAIS E IMAGENS) QUE OCORRA COMO RESULTADO DO USO DE QUAISQUER SERVIÇOS.

Você reconhece que a Sony Mobile tem o direito de excluir seus dados sem motivo a qualquer momento.

Conduta on-line

Se você distribuir conteúdo ou adicionar comentários, estará concedendo à Sony Mobile o direito de editar, copiar, distribuir, criar trabalhos derivados e publicar esse conteúdo em qualquer formato ou meio escolhido. Além disso, você será o único responsável por todas as suas atividades no Site. A seguir estão algumas, mas não todas, as violações que podem resultar no término do seu acesso ao Site:

Transmitir, publicar ou facilitar a distribuição de conteúdo que seja ilegal, calunioso, prejudicial, ameaçador, incômodo, abusivo, racista, vulgar, sexualmente explícito, obsceno, difamatório ou reprovável.
Assediar, ameaçar, constranger ou interferir com outro usuário de qualquer modo indesejado.
Publicar ou transmitir qualquer material que viole a propriedade intelectual ou os direitos de privacidade de terceiros.
Usar linguagem vulgar ou abusiva.
Passar-se por outra pessoa. Você não tem o direito de personificar outro usuário ou qualquer outro indivíduo.
Tentar obter a senha de outro usuário.
Publicar qualquer propaganda ou material promocional.
Fazer upload de um vírus, spyware ou de outro programa de software prejudicial ou malicioso.
Interromper ou tentar interromper o funcionamento correto do Site.

A Sony Mobile reserva-se o direito de remover conteúdo a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando ao, conteúdo que viole esses padrões. A Sony Mobile não se responsabiliza por qualquer material reprovável que você venha a encontrar na utilização do Site.

Indenização

Nem a Sony Mobile nem aqueles que nos ajudaram a criar, produzir, entregar e/ou manter o Site são responsáveis por quaisquer danos que possam resultar da sua utilização do mesmo. Isso inclui danos diretos, incidentais, consequentes, indiretos ou punitivos, e os honorários advocatícios decorrentes do seu acesso ou uso do Site. Portanto, você é inteiramente responsável pelas consequências do seu uso do Site. Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Sony Mobile, seus diretores, afiliadas e matrizes, além de seus provedores de serviços, provedores de conteúdo e licenciadores (juntos, “Partes indenizadas”) de qualquer obrigação, reclamação e despesas, incluindo honorários advocatícios, incorridos pelas Partes indenizadas em conexão com reclamações resultantes de qualquer violação de sua parte desses Termos de uso, declarações, garantias e acordos acima estabelecidos.

Todo esforço foi feito pela Sony Mobile no sentido de garantir a precisão das informações do Site. Entretanto, devido à natureza do meio e os riscos de interrupção e perturbação, a responsabilidade fica excluída conforme definido acima.

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